07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 18/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 21/08/2025 A 27/08/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 28/08/2025 - 167.

APELAÇÃO 0801278-42.2023.8.19.0050 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Ação: 0801278-42.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2025.00570751 APTE: GRACIOZA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR OAB/RJ-207170 APDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS
05/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
06/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:21

Juntada de Petição de apelação
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

"..Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e, confirmando a decisão do indexador 37021363, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral para: 1.

DECLARAR a inexistência do empréstimo contraído em razão...
18/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 14:11

Recebidos os autos
15/11/2024 14:11

Pedido conhecido em parte e procedente
31/10/2024 13:41

Conclusos para julgamento
09/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:09

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 14/05/2024 23:59.
06/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:20

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS em 28/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 23/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/07/2023 10:41

Conclusos ao Juiz
21/06/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:57

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 00:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 19/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:25

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:45

Juntada de ata da audiência
08/03/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS em 03/03/2023 23:59.
17/02/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:42

Audiência Conciliação designada para 10/03/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Paracambi.
04/01/2023 17:29

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:21

Decorrido prazo de MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA em 05/12/2022 23:59.
25/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:11

Concedida a Medida Liminar
08/11/2022 17:50

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:51

Outras Decisões
18/10/2022 11:26

Conclusos ao Juiz
18/10/2022 11:26

Expedição de Certidão.
17/10/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801812-86.2024.8.19.0070

Daniel Ribeiro de Jesus Silva

Bradesco Saude S A

Advogado: Antonia de Araujo Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2024 23:34

Exibir Processo

Processo nº 0809309-17.2022.8.19.0008

Juliana Rodrigues Ribeiro

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carlota Felicio Teixeira de Ferrari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0817821-91.2024.8.19.0210

Luciana Quental Victorino Berling

Claro Nxt Telecomunicacoes S/A

Advogado: Rodrigo de Lima Casaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0951454-49.2024.8.19.0001

Camila Martins de Araujo

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Vinicio Antonio da Matta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0814218-68.2023.8.19.0008

Felipe Albuquerque Garcia

Banco Itau S/A

Advogado: Thatyana Vitor da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/08/2023 13:20

Exibir Processo