STJ - 0122869-35.2015.8.19.0001

26/04/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/04/2024 13:03

Transitado em Julgado em 26/04/2024

06/03/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1080283/2022 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1080283 - AgInt no AREsp 2201267 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080283/2022 - AgInt no AREsp 2201267/RJ

20/02/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:53

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080283/2022 - AgInt no AREsp 2201267/RJ

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/12/2022 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2201260 (2022/0276368-9)

16/12/2022 19:41

Determinada a distribuição do feito

15/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158152/2022

15/12/2022 11:46

Protocolizada Petição 1158152/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

24/11/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1080283/2022 -

23/11/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080283/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)

22/11/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080283/2022

22/11/2022 17:51

Protocolizada Petição 1080283/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2022

20/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 21:30

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

08/09/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO