03/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA FERREIRA RODRIGUES PINTO
03/09/2025 13:35

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/09/2025 13:35

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
27/08/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo de CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:40

Decorrido prazo de JOSEMIR DE PAULA MACHADO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 07:17

Juntada de Petição de diligência
23/07/2025 17:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/07/2025 12:23

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:12

Outras Decisões
22/07/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:04

Juntada de petição
17/07/2025 02:54

Decorrido prazo de CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0831067-08.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMIR DE PAULA MACHADO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando o informado pela parte ré, retifique-se o polo passivo para constar: CLIENTCO SERVIÇOS DE REDE NORDESTE S.A, inscrita no CNPJ 53.420.564.0001-40.

Após, cite-se, pela via eletrônica, e intime-se, por mandado, da tutela deferida de id.204896135.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
10/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:01

Outras Decisões
08/07/2025 21:10

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:15

Publicado Decisão em 03/07/2025.
06/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0831067-08.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSEMIR DE PAULA MACHADO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Pela análise dos autos, verifica-se que há probabilidade do direito da parte autora, bem como perigo de dano em razão da essencialidade do serviço.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido, já que, a qualquer tempo, é possível à reclamada cobrar, por vias judiciais adequadas, o débito porventura existente.

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré RESTABELEÇA o funcionamento do serviço de internet mencionado na petição inicial, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se, valendo o presente como mandado.

R Correia Vasques, 69, 3 Andar Sala 302 -Cidade Nova Rio De Janeiro - RJ - CEP:20211140 Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
01/07/2025 20:45

Juntada de Petição de diligência
01/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 15:59

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:59

Audiência Conciliação designada para 03/09/2025 13:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
30/06/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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