19/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0841182-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCELO TAVARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
01/07/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 14:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2025 14:41

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 14:41

Recebidos os autos
24/06/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
24/06/2025 18:45

Revisão do Projeto de Sentença
03/06/2025 06:26

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 06:26

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2025 06:26

Recebidos os autos
02/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
02/06/2025 17:49

Revisão do Projeto de Sentença
03/04/2025 14:53

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 14:53

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 14:53

Recebidos os autos
24/02/2025 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
09/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
20/08/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2024 23:59.
19/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 15:21

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
08/04/2024 14:30

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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