STJ - 0304102-96.2014.8.19.0001

16/08/2022 16:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/08/2022 16:11

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 450682/2020 - AgInt nos EDcl no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0450682 - AgInt nos EDcl no AREsp 1659480 - Publicação prevista para 24/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de JORGE CEZAR MARINHO ROCHA e MARCIA MARIA DE ASSIS MACHADO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00450682/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1659480/RJ

18/05/2022 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:18

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450682/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1659480/RJ

21/09/2020 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/09/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/09/2020 16:00

Determinada a distribuição do feito

26/08/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

25/08/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/08/2020 e término em 24/08/2020 o prazo para FABIO DA SILVA OLEGARIO apresentar resposta à petição n. 450682/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

01/07/2020 06:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2020 Petição Nº 450682/2020 -

30/06/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 450682/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)

30/06/2020 13:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 450682/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 13:53

Protocolizada Petição 450682/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2020

12/06/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2020 Petição Nº 275045/2020 - EDcl

10/06/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0275045 - EDcl no AREsp 1659480 - Publicação prevista para 12/06/2020

09/06/2020 19:31

Embargos de Declaração de JORGE CEZAR MARINHO ROCHA e MARCIA MARIA DE ASSIS MACHADO Não-acolhidos

19/05/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/05/2020 14:59

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/05/2020 e término em 13/05/2020 o prazo para FABIO DA SILVA OLEGARIO apresentar resposta à petição n. 275045/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 442.

06/05/2020 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2020 Petição Nº 275045/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/05/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 275045/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

04/05/2020 17:05

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275045/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 17:05

Protocolizada Petição 275045/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2020

18/03/2020 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 20:50

Não conhecido o recurso de JORGE CEZAR MARINHO ROCHA e MARCIA MARIA DE ASSIS MACHADO

11/02/2020 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2020 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO