17/08/2025 22:43

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 22:43

Baixa Definitiva
17/08/2025 22:33

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo de GABRIELA FONTE PESSANHA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0807829-17.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELA FONTE PESSANHA EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, index 200043212, tendo o credor lhe outorgado quitação, index 200232103.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
11/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/06/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025
12/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de GABRIELA FONTE PESSANHA em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 16:49

Conclusos para julgamento
24/04/2025 16:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 16:49

Recebidos os autos
09/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
09/04/2025 12:02

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/04/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 17:08

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 12:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/03/2025 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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