29/07/2025 22:46

Juntada de petição
28/07/2025 21:04

Juntada de petição
28/07/2025 20:42

Juntada de petição
24/07/2025 12:40

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração de fls. 469/473 e de 478/482, porquanto são tempestivos, mas rejeito-os, por não vislumbrar qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença de fls. 447/451, passível de ser sanada por meio de embargos declaratórios.

O que os embargantes pretendem, em verdade, é a reforma do julgado, objetivo que deve ser perseguido pela via recursal própria.

Permanece a sentença tal qual lançada.

Intime-se.
25/06/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 15:09

Conclusão
25/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 21:43

Juntada de petição
29/04/2025 14:24

Juntada de petição
09/04/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:45

Juntada de petição
17/07/2024 21:44

Juntada de petição
10/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:49

Conclusão
03/07/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 14:49

Desentranhada a petição
28/02/2024 06:48

Juntada de petição
26/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 00:25

Conclusão
18/02/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 00:12

Conclusão
29/10/2023 00:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 15:18

Juntada de petição
04/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 23:46

Conclusão
06/02/2023 06:36

Juntada de petição
06/02/2023 06:36

Juntada de petição
13/01/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 23:18

Juntada de petição
04/10/2022 15:34

Juntada de petição
27/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:47

Juntada de petição
21/06/2022 21:29

Juntada de petição
15/06/2022 11:58

Juntada de petição
17/05/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:48

Juntada de petição
28/01/2022 05:10

Documento
10/12/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:36

Juntada de petição
23/11/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 10:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:37

Juntada de petição
27/08/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 15:40

Conclusão
28/07/2021 15:40

Recurso
28/07/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 14:58

Juntada de petição
08/07/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:26

Conclusão
14/06/2021 17:26

Outras Decisões
14/06/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 14:49

Juntada de petição
15/03/2021 01:52

Documento
15/03/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 05:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 05:08

Documento
02/03/2021 05:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 05:08

Documento
08/02/2021 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:30

Conclusão
18/11/2020 16:30

Publicado Despacho em 30/11/2020
18/11/2020 16:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:27

Juntada de documento
18/11/2020 16:21

Juntada de documento
20/10/2020 15:31

Juntada de petição
21/09/2020 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 11:28

Conclusão
21/09/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 11:26

Juntada de documento
21/08/2020 16:02

Juntada de petição
08/08/2020 22:04

Conclusão
08/08/2020 22:04

Assistência judiciária gratuita
08/08/2020 22:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2020 19:05

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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