19/09/2025 00:44

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:39

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 17:06

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/09/2025 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/09/2025 06:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:07

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 25/08/2025 23:59.
11/08/2025 03:21

Expedição de Certidão.
11/08/2025 03:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2025 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 10:14

Juntada de Projeto de sentença
05/08/2025 10:14

Recebidos os autos
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
10/07/2025 12:02

Audiência Conciliação realizada para 10/07/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
10/07/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
10/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:55

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807849-44.2025.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

A despeito do comprovante de residência anexado com a inicial não ter sido emitido por concessionária de serviço público, verifico que se trata de hipótese de prevenção do Juízo, nos termos do art. 286 do CPC.

Assim sendo, aguarde-se a audiência.

SÃO GONÇALO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
08/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 12:49

Aguarde-se a Audiência
09/06/2025 09:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:08

Audiência Conciliação designada para 10/07/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
28/05/2025 15:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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