13/08/2025 16:21

Juntada de petição
31/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:00

Intimação

1 - Anote-se a fase de execução. 2 - Certifique-se se houve a ocorrência do trânsito em julgado. 2 - Após, intimem-se às partes dando ciência do acrescido, bem como para que requeiram o que entender de direito.

Prazo : 15 (quinze) dias.
28/04/2025 14:25

Conclusão
28/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:25

Petição
28/04/2025 14:25

Evolução de Classe Processual
22/07/2011 13:52

Remessa
21/07/2011 10:10

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2011 10:10

Conclusão
21/07/2011 10:09

Juntada de petição
12/07/2011 12:36

Remessa
08/07/2011 10:53

Conclusão
08/07/2011 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2010 16:39

Remessa
24/09/2010 15:37

Juntada de petição
18/08/2010 11:07

Publicado Despacho em 20/08/2010
18/08/2010 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2010 11:07

Conclusão
17/08/2010 15:02

Juntada de petição
19/07/2010 11:02

Publicado Decisão em 21/07/2010
19/07/2010 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2010 11:02

Conclusão
19/07/2010 11:02

Juntada de petição
06/07/2010 15:58

Remessa
04/03/2010 08:34

Conclusão
04/03/2010 08:34

Publicado Despacho em 10/03/2010
04/03/2010 08:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2010 11:54

Publicado Decisão em 15/03/2010
26/02/2010 11:54

Outras Decisões
26/02/2010 11:54

Conclusão
22/02/2010 08:21

Publicado Despacho em 25/02/2010
22/02/2010 08:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2010 08:21

Conclusão
22/02/2010 08:18

Juntada de petição
03/08/2009 19:34

Remessa
04/05/2009 12:43

Publicado Decisão em 08/05/2009
04/05/2009 12:43

Conclusão
04/05/2009 12:43

Outras Decisões
29/04/2009 13:32

Juntada de petição
26/01/2009 08:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2008 11:45

Remessa
02/12/2008 10:41

Publicado Decisão em 09/12/2008
02/12/2008 10:41

Outras Decisões
02/12/2008 10:41

Conclusão
28/11/2008 17:51

Juntada de petição
12/11/2008 16:05

Entrega em carga/vista
05/11/2008 17:51

Outras Decisões
05/11/2008 17:51

Publicado Decisão em 11/11/2008
05/11/2008 17:51

Conclusão
31/10/2008 17:36

Conclusão
31/10/2008 17:36

Publicado Despacho em 05/11/2008
31/10/2008 17:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2008 17:29

Juntada de petição
27/08/2008 11:14

Conclusão
27/08/2008 11:14

Publicado Sentença em 02/10/2008
27/08/2008 11:14

Julgado procedente o pedido
18/02/2008 09:53

Outras Decisões
18/02/2008 09:53

Conclusão
18/02/2008 09:53

Publicado Decisão em 10/03/2008
11/02/2008 12:03

Juntada de petição
29/03/2007 18:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2007 09:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2007 18:18

Conclusão
11/01/2007 18:18

Conclusão
11/01/2007 18:17

Expedição de documento
09/01/2007 14:57

Outras Decisões
09/01/2007 14:57

Publicado Decisão em 26/01/2007
09/01/2007 14:57

Conclusão
05/12/2005 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2005 14:12

Conclusão
22/11/2005 17:51

Juntada de petição
14/10/2005 16:53

Conclusão
14/10/2005 16:53

Publicado Decisão em 25/10/2005
14/10/2005 16:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/07/2005 19:46

Juntada de petição
05/07/2005 12:08

Remessa
18/04/2005 18:35

Juntada de petição
21/06/2004 00:00

Conclusão
21/06/2004 00:00

Publicado Decisão em 28/06/2004
21/06/2004 00:00

Outras Decisões
18/06/2004 00:00

Juntada de petição
14/05/2004 00:00

Processo Reativado
14/05/2004 00:00

Juntada de petição
18/11/2003 00:00

Juntada de documento
24/10/2003 00:00

Conclusão
24/10/2003 00:00

Outras Decisões
16/10/2003 15:23

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2003

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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