STJ - 0119077-93.2003.8.19.0001

27/04/2023 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382437/2023

27/04/2023 18:46

Protocolizada Petição 382437/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

24/04/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023 Petição Nº 1163621/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

20/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1163621 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1521570 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

21/03/2023 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/03/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 199205/2023

16/03/2023 19:55

Protocolizada Petição 199205/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2023

10/01/2023 17:16

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 8150/2023

10/01/2023 17:14

Protocolizada Petição 8150/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/01/2023

04/01/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3142/2023

04/01/2023 17:03

Protocolizada Petição 3142/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/01/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 19/12/2022 Petição Nº 1163621/2022 -

16/12/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

16/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 1163621/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1163621/2022

16/12/2022 15:10

Protocolizada Petição 1163621/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/12/2022

05/12/2022 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127484/2022

05/12/2022 13:46

Protocolizada Petição 1127484/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

30/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022 Petição Nº 614279/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0614279 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1521570 - Publicação prevista para 30/11/2022

28/11/2022 16:30

Recurso Extraordinário não admitido

24/10/2022 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário, nos termos da certidão retro

21/10/2022 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

21/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 16:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 907115/2022

07/10/2022 16:01

Protocolizada Petição 907115/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/10/2022

30/09/2022 23:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 878071/2022

30/09/2022 23:51

Protocolizada Petição 878071/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2022

22/08/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711607/2022

22/08/2022 20:13

Protocolizada Petição 711607/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

18/08/2022 05:36

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 18/08/2022 Petição Nº 614279/2022 -

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

17/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 614279/2022 ). Publicação prevista para 18/08/2022)

15/08/2022 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/08/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 07:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2022 15:09

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 11:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

28/07/2022 14:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 614279/2022

28/07/2022 14:53

Protocolizada Petição 614279/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/07/2022

24/06/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 543904/2022

24/06/2022 10:12

Protocolizada Petição 543904/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

17/06/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 857631/2021 - EDcl no AgInt no

17/06/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 857688/2021 - EDcl no AgInt no

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857631 - EDcl no AgInt no REsp 1521570 - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0857688 - EDcl no AgInt no REsp 1521570 - Publicação prevista para 17/06/2022

24/05/2022 17:39

Embargos de Declaração de VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº857631/2021 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1521570

24/05/2022 17:39

Embargos de Declaração de VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº857688/2021 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1521570

18/05/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

18/05/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

17/05/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000436-2022-AJC-2T)

17/05/2022 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000436-2022-AJC-2T)

13/05/2022 14:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000368-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2022 14:54

Expedição de Ofício de Intimação nº I000368-2022-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00857688/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1521570/RJ

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00857631/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1521570/RJ

12/11/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/11/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/10/2021 e término em 11/11/2021 o prazo para DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 857631/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1671.

25/10/2021 16:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 955479/2021

25/10/2021 16:14

Protocolizada Petição 955479/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/10/2021

22/10/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/10/2021 Petição Nº 857631/2021 -

21/10/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2021 17:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 857631/2021. Publicação prevista para 22/10/2021)

19/10/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937441/2021

19/10/2021 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937447/2021

19/10/2021 16:34

Protocolizada Petição 937447/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

19/10/2021 16:33

Protocolizada Petição 937441/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/10/2021

14/10/2021 14:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 857688/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1680.

27/09/2021 15:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 866575/2021

27/09/2021 15:48

Protocolizada Petição 866575/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/09/2021

27/09/2021 05:57

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/09/2021 Petição Nº 857688/2021 -

24/09/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 857688/2021. Publicação prevista para 27/09/2021)

23/09/2021 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857688/2021

23/09/2021 18:40

Protocolizada Petição 857688/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2021

23/09/2021 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 857631/2021

23/09/2021 18:27

Protocolizada Petição 857631/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2021

20/09/2021 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844908/2021

20/09/2021 18:20

Protocolizada Petição 844908/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2021

17/09/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2021 Petição Nº 718588/2018 - AgInt

17/09/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2021 Petição Nº 718598/2018 - AgInt

16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0718598 - AgInt no REsp 1521570 - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0718588 - AgInt no REsp 1521570 - Publicação prevista para 17/09/2021

24/08/2021 16:43

Conhecido o recurso de VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 718588/2018 - AgInt no REsp 1521570

24/08/2021 16:43

Conhecido o recurso de VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 718598/2018 - AgInt no REsp 1521570

20/08/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000664-2021-AJC-2T)

20/08/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000664-2021-AJC-2T)

17/08/2021 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000645-2021-AJC-2T)

17/08/2021 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000645-2021-AJC-2T)

13/08/2021 14:14

Juntada de Ofício de Intimação nº I000621-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

13/08/2021 14:14

Juntada de Ofício de Intimação nº I000621-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

13/08/2021 14:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000621-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2021 14:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000621-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

13/08/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

12/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 17:03

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00718598/2018 - AgInt no REsp 1521570/RJ

12/08/2021 17:03

Incluído em pauta para 24/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00718588/2018 - AgInt no REsp 1521570/RJ

22/04/2019 11:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/04/2019 16:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 209791/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 16:13

Protocolizada Petição 209791/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2019

15/04/2019 16:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 209787/2019 (Juntada Automática)

15/04/2019 16:13

Protocolizada Petição 209787/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2019

02/04/2019 17:59

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 177802/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 17:59

Protocolizada Petição 177802/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2019

21/02/2019 10:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 80702/2019 (Juntada Automática)

21/02/2019 10:03

Protocolizada Petição 80702/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2019

19/02/2019 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 718598/2018 -

18/02/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2019 08:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718598/2018. Publicação prevista para 19/02/2019)

08/02/2019 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2018 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718598/2018

07/12/2018 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718588/2018

04/12/2018 10:50

Ato ordinatório praticado (Petição 718598/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/12/2018 10:41

Protocolizada Petição 718598/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2018

04/12/2018 10:40

Ato ordinatório praticado (Petição 718588/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/12/2018 10:36

Protocolizada Petição 718588/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2018

20/11/2018 15:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 680331/2018 (Juntada Automática)

20/11/2018 15:18

Protocolizada Petição 680331/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2018

19/11/2018 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001276-2018-CORD2T)

19/11/2018 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001276-2018-CORD2T)

16/11/2018 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018

16/11/2018 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018

14/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018 16:52

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO e provido em parte (Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018 16:52

Conhecido o recurso de VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA e provido em parte (Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/11/2018 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/09/2016 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 18:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 19:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

16/11/2015 18:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

16/04/2015 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/04/2015 16:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 131627/2015

16/04/2015 16:13

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143363/2015

16/04/2015 15:46

Ato ordinatório praticado (Petição 143363/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

16/04/2015 14:53

Protocolizada Petição 143363/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2015

09/04/2015 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 131627/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/04/2015 16:04

Protocolizada Petição 131627/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/04/2015

06/04/2015 10:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

31/03/2015 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

31/03/2015 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/03/2015 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1328388 (2012/0094075-4)

23/03/2015 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/03/2015 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados pelo tribunal de origem