TJRJ - 0969407-60.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 12:01
Inclusão em pauta
-
25/08/2025 20:22
Conclusão
-
20/08/2025 06:21
Documento
-
07/08/2025 15:27
Confirmada
-
30/07/2025 00:05
Publicação
-
28/07/2025 12:58
Mero expediente
-
21/07/2025 09:00
Retirada de pauta
-
14/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 110.
RECURSO INOMINADO 0969407-60.2023.8.19.0001 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0969407-60.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00065273 RECTE: ROSANGELA DE ARAUJO PESTANA ADVOGADO: LUIS JOSÉ DE OLIVEIRA VERAS OAB/RJ-197101 ADVOGADO: MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA OAB/RJ-070786 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ -
10/07/2025 13:23
Inclusão em pauta
-
08/07/2025 11:55
Conclusão
-
08/07/2025 11:54
Documento
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 21:30
Confirmada
-
16/06/2025 09:00
Não-Provimento
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 11:35
Inclusão em pauta
-
27/05/2025 10:40
Conclusão
-
27/05/2025 10:37
Distribuição
-
27/05/2025 10:36
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0011036-26.2022.8.19.0014
Maria Lopes Miranda
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Procurador do Estado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/03/2023 00:00
Processo nº 0816615-39.2025.8.19.0038
Maria de Fatima da Silva Casares
Light Servicos de Eletricidade SA
Advogado: Bruno da Silva de Sousa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/03/2025 13:46
Processo nº 0800825-43.2025.8.19.0061
Adao de Souza
Carlos Eduardo Correa de Figueredo
Advogado: Guilherme Otavio Lima Paim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 31/01/2025 13:22
Processo nº 0817083-84.2025.8.19.0205
Carlos Santos da Silva Costa
Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA...
Advogado: Cintia Souto de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/06/2025 12:21
Processo nº 0969407-60.2023.8.19.0001
Rosangela de Araujo Pestana
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Maria Gildete Oliveira Peba
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/12/2023 15:05