29/07/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 10:40

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:40

Transitado em Julgado em 29/07/2025
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO ROSA BARBOSA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0828423-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE AGNALDO ROSA BARBOSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.COM LTDA Na hipótese, considerando-se quejá houve o levantamento pelo exequente do numerário a que fazia jus, não havendo manifestação, conforme certificado em Id.195767813.

Ante o exposto, JULGOEXTINTO O PROCESSO, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem ônus sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
01/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO ROSA BARBOSA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:12

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:28

Transitado em Julgado em 10/03/2025
17/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/12/2024 15:56

Conclusos para julgamento
04/12/2024 15:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2024 15:56

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 15:56

Recebidos os autos
21/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
21/11/2024 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/11/2024 13:04

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 13:02

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 11:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 12:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
28/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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