28/08/2025 12:35

Definitivo
28/08/2025 12:07

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 19:18

Confirmada
21/07/2025 09:00

Não-Provimento
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 21/07/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 076.

AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001312-98.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0131666-53.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00057008 AGTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO OAB/RJ-189858 Relator: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA
09/07/2025 14:05

Inclusão em pauta
03/07/2025 16:16

Conclusão
30/06/2025 14:32

Confirmada
30/06/2025 14:31

Documento
21/05/2025 13:38

Documento
20/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 14:20

Não-Concessão
13/05/2025 19:08

Conclusão
13/05/2025 19:07

Documento
12/05/2025 16:46

Remessa
12/05/2025 16:43

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0804522-22.2023.8.19.0068

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Roberto Serafim Lemos

Advogado: Fernando Rafael Gomes Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0807242-76.2022.8.19.0203

Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Fabiano Lyra Quintela

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0802948-33.2025.8.19.0087

Jorge Luiz Dias de Souza

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Maria das Gracas da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 3010167-37.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Mizael de Souza

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809246-15.2025.8.19.0031

Belmira Teixeira dos Santos Linhares

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Maria de Fatima Medina Monnerat

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 13:13

Exibir Processo