01/09/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 14:30

Baixa Definitiva
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA FARIAS em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:18

Transitado em Julgado em 28/08/2025
28/08/2025 02:18

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815147-30.2025.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CAROLINA DE SOUZA FARIAS EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
07/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:56

Homologada a Transação
30/07/2025 20:38

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 20:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/07/2025 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 20:37

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:37

Transitado em Julgado em 30/07/2025
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE SOUZA FARIAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815147-30.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA DE SOUZA FARIAS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
08/07/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 09:07

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/07/2025 09:07

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2025 09:07

Recebidos os autos
10/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
10/06/2025 15:29

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/06/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
09/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 12:44

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 16:28

Audiência Conciliação designada para 10/06/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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