21/09/2025 14:42

Audiência Preliminar realizada para 18/09/2025 15:00 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.
21/09/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 20:33

Juntada de Petição de diligência
04/07/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0805093-45.2025.8.19.0028 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA MOCO REQUERIDO: NAIR DA COSTA MACHADO Trata-se de ação de fixação dos limites da curatela em que o autor narra ser genro da requerida e, em decorrência do falecimento de sua esposa, única filha da curatelanda, assumiu os cuidados com a requerida.

Requer a curatela provisória e tutela de urgência.

Promoção do Ministério Público opinando pelo indeferimento da curatela provisória e requerendo a juntada de declaração de idoneidade do requerente; atestado de saúde física e mental do requerente, bem como esclarecimentos acerca de bens e valores recebidos pela interditanda (id. 196694187). É o breve relatório. 1) Em análise dos autos verifico que assiste razão ao Ministério Público, sendo necessário que se verifique a adequação da medida antes de conceder a curatela provisória ao autor.

Assim, visando uma melhor compreensão da situação vivenciada pelas partes e da limitação da requerida, deixo para analisar o pedido de tutela de urgência após a realização da entrevista e/ou vinda do estudo técnico. 2) Proceda-se ao estudo social do caso com urgência. 3) Designo a entrevista a que alude o art. 751 do CPC para o dia 18/09/2025, às 15:00 horas.

Intimem-se.

Cite-se a curatelanda, devendo o OJA informar se a citanda possui condições de comparecer ao fórum sem maiores transtornos a sua condição especial.

Caso verifique de plano que não possui condições de deslocamento sem ofender-lhe a dignidade, fica desde logo substituída a entrevista por estudo social do caso, devendo o OJA informar à citanda que não precisa comparecer ao fórum e que dispõe do prazo de 15 dias para impugnar o pedido (art. 752 do CPC), atestando nos autos a condição da curatelanda. 4) Sem prejuízo ao requerente para que apresente a documentação requerida pelo Parquet no id. 196694187, no prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da curatela provisória.

MACAÉ, 27 de junho de 2025.

GISELE GONCALVES DIAS Juiz Titular
30/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/06/2025 21:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 21:13

Outras Decisões
27/06/2025 15:11

Audiência Preliminar designada para 18/09/2025 15:00 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé.
26/06/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 06:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:59

Declarada incompetência
14/05/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027216-63.2021.8.19.0205

Dilceia Antonio da Silva

Cedae

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0896605-93.2025.8.19.0001

Claudio Salem

American Airlines Inc

Advogado: Mauricio Helio Balaciano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0803980-73.2023.8.19.0045

Rogerio Mocellin Pisoni

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0240432-11.2019.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Luis Claudio Juliao

Advogado: Edison Ferreira de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3009675-45.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

William Felix da Silva

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo