23/06/2025 09:20

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:18

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:12

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 15:35

Inclusão em pauta
13/02/2025 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2025 15:16

Conclusão
31/01/2025 15:15

Documento
29/01/2025 10:10

Confirmada
29/01/2025 10:08

Documento
29/01/2025 10:01

Ato ordinatório
16/12/2024 09:54

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 11:15

Documento
11/12/2024 20:02

Conclusão
11/12/2024 13:31

Anulação de sentença/acórdão
02/12/2024 13:16

Documento
26/11/2024 10:15

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- EDITAL DE PUBLICAÇÃO FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO ORDINÁRIA HIBRIDA, NO PRÓXIMO DIA 12/11/2024, ÀS 13:30 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O JULGAMENTO SERÁ REALIZADO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, NO LINK que se encontra na página da Terceira Câmara de Direito Público, antiga Sexta Câmara Cível.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 4º DO ART 937 DO CPC C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DA RESOLUÇÃO 314/2020 DO CNJ, DEVERÃO PETICIONAR ATÉ UM DIA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB E ENDEREÇO ELETRONICO (E-MAIL) DE QUEM FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL.TERÃO PREFERÊNCIA E PODERÃO PROMOVER SUSTENTAÇÃO ORAL OS ADVOGADOS QUE VIEREM PRESENCIALMENTE E ASSIM TIVEREM REQUERIDO A PARTIR DE 11:00 ATÉ ÀS 13:30.

A PREFERÊNCIA SERÁ DADA CONFORME A PETIÇÃO INFORMANDO QUEM SERÁ O ADVOGADO QUE IRÁ FAZER USO DA PALAVRA.

O ADVOGADO DEVERÁ ESTAR COM TRAJE PASSEIO COMPLETO E DEVERÁ ESTAR EM AMBIENTE COM BOA VISUALIZAÇÃO E SONORIDADE.

MEMORIAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITE DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

O link fica disponível no site do TJ.

Endereços e telefone- ORGÃO JULGADOR- 3ª Câmara de Direito Público.

SENHORES ADVOGADOS MANTENHAM SUAS CÂMERAS E MICROFONES DESABILITADOS.

SOMENTE HABILITE QUANDO DO JULGAMENTO DO SEU PROCESSO. 026.

APELAÇÃO 0115644-80.2023.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0115644-80.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00653076 APTE: FILIPPONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL OAB/RJ-173534 ADVOGADO: DIOGO MIDON PIMENTEL OAB/RJ-174047 APDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA TEXTO:
16/11/2024 17:14

Inclusão em pauta
15/11/2024 19:44

Retirada de pauta
15/11/2024 17:55

Mero expediente
14/11/2024 15:04

Conclusão
29/10/2024 13:02

Confirmada
29/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 14:26

Inclusão em pauta
24/08/2024 09:41

Pedido de inclusão
14/08/2024 10:59

Conclusão
12/08/2024 09:48

Confirmada
12/08/2024 08:51

Mero expediente
01/08/2024 00:06

Publicação
30/07/2024 11:11

Conclusão
30/07/2024 11:00

Distribuição
29/07/2024 15:05

Remessa
29/07/2024 15:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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