20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS NUNES em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:07

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS NUNES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS NUNES em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de estado do rio de janeiro em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:31

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0821409-17.2025.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIO CARLOS NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVIO CARLOS NUNES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO Junte-se 3 orçamentos acerca dos fármacos requeridos bem como as certidões de indisponibilidade dos entes públicos.

NITERÓI, 1 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
01/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 17:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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