STJ - 0442743-30.2015.8.19.0001

31/05/2022 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/05/2022 17:05

Transitado em Julgado em 31/05/2022

09/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 18:30

Não conhecido o recurso de BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A e LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA

22/03/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/03/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2022 e término em 21/03/2022 o prazo para BTL COMERCIO E PARTICIPACOES S.A manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/03/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2022 e término em 21/03/2022 o prazo para LD - SERVICOS DE FRANQUIAS E COMERCIO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/03/2022 19:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 196277/2022

21/03/2022 19:42

Protocolizada Petição 196277/2022 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 21/03/2022

14/03/2022 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/03/2022

11/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200421104. Publicação prevista para 14/03/2022)

11/03/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO