30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº: 0870723-52.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS PAULO DA COSTA BELARMINO RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Fica a parte AGUAS DO RIO 4 SPE S.Aintimada a recolher as custas/taxa processuais devidas, no valor deR$ 195,16, através de GRERJ ELETRÔNICA, conforme planilha de ID 171982219, no prazo de 10 dias, conforme artigo 2º, § 2º do Provimento CGJ 80/2011 e artigo 4º da Resolução Conjunta TJ/CGJ nº 01/2015, sob pena na Inscrição da Dívida Ativa
11/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:33

Expedição de Alvará.
08/05/2025 15:26

Juntada de petição
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA COSTA BELARMINO em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:16

Juntada de petição
24/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2025.
23/04/2025 21:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:38

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA COSTA BELARMINO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 17:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:20

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DA COSTA BELARMINO em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:19

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:00

Não recebido o recurso de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ: 42.***.***/0010-99 (RÉU).
11/02/2025 17:02

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:26

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2025 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 12:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 23:32

Conclusos para julgamento
28/11/2024 23:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 23:32

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 23:32

Recebidos os autos
12/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA CARVALHEIRA COSTA
12/11/2024 12:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 12:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
12/11/2024 12:19

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/11/2024 12:35

Juntada de aviso de recebimento
25/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 12:55

Juntada de petição
17/10/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 17:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 12:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/10/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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