04/09/2025 14:32

Baixa Definitiva
04/09/2025 14:31

Documento
21/07/2025 11:31

Documento
18/07/2025 08:32

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 15:53

Documento
16/07/2025 13:48

Conclusão
15/07/2025 13:05

Provimento
03/07/2025 07:42

Documento
02/07/2025 07:42

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 150.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0812821-11.2023.8.19.0028 Assunto: Nomeação / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0812821-11.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00447726 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANTONIO GUIMARAES NETO ADVOGADO: BEATRIZ CORDEIRO GUIMARÃES MESQUITA OAB/RJ-206174 Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN
30/06/2025 18:52

Inclusão em pauta
25/06/2025 20:16

Remessa
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 11:12

Conclusão
03/06/2025 11:00

Distribuição
02/06/2025 13:31

Remessa
02/06/2025 12:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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