12/08/2025 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:52

Transitado em Julgado em 12/08/2025
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ALZENIR SOARES DE SOUZA PASSOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE SOUZA PASSOS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800491-08.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALZENIR SOARES DE SOUZA PASSOS, ANA LUIZA DE SOUZA PASSOS RÉU: CARLE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devidamente fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão, o que exige a oferta de Recurso inominado.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a Sentença nos termos lançados.

P.I.

MAGÉ, 11 de julho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
11/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 00:32

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/07/2025 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 20:39

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 20:39

Recebidos os autos
02/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
02/06/2025 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
02/06/2025 12:10

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 21:56

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:55

Decorrido prazo de CARLE CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:57

Juntada de Petição de diligência
08/04/2025 06:58

Expedição de Mandado.
07/04/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:56

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/04/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
02/04/2025 14:56

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 16:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 14:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
27/01/2025 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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