15/09/2025 07:29

Documento
12/09/2025 05:53

Confirmada
12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 14:35

Documento
10/09/2025 13:42

Conclusão
09/09/2025 13:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025 07:08

Documento
27/08/2025 07:11

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 106.

APELAÇÃO 0335216-72.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0335216-72.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00445767 APELANTE: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA APELANTE: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ADVOGADO: SAMUEL AZULAY OAB/RJ-186324 ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN
25/08/2025 18:54

Inclusão em pauta
25/08/2025 12:53

Mero expediente
14/08/2025 14:48

Conclusão
14/08/2025 14:47

Documento
11/08/2025 07:26

Documento
08/08/2025 17:44

Confirmada
08/08/2025 17:26

Mero expediente
07/08/2025 12:06

Conclusão
24/07/2025 14:53

Documento
21/07/2025 11:31

Documento
18/07/2025 08:32

Confirmada
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 15:52

Documento
16/07/2025 13:48

Conclusão
15/07/2025 13:05

Não-Provimento
03/07/2025 07:42

Documento
02/07/2025 07:42

Confirmada
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 110.

APELAÇÃO 0335216-72.2022.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0335216-72.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00445767 APELANTE: UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA APELANTE: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ADVOGADO: SAMUEL AZULAY OAB/RJ-186324 ADVOGADO: DAVID AZULAY OAB/RJ-176637 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN
30/06/2025 18:52

Inclusão em pauta
30/06/2025 15:37

Remessa
04/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:13

Conclusão
30/05/2025 11:00

Distribuição
29/05/2025 21:45

Remessa
29/05/2025 21:43

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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