31/07/2025 17:58

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:41

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:41

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de THAUAN LUIZ OLIVEIRA DIAS DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de THAMIRES DE ARAUJO LIMA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0839295-36.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA DA CONCEICAO DE ALMEIDA RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Certifico que a Contestação apresentada no index - 167932588 e s, é tempestiva, estando regular a representação processual do réu nos autos. À autora em Réplica.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

DEOLINDA DO SOCORRO SOUSA
29/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 03/12/2024.
04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:43

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:44

Expedição de Carta precatória.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0839295-36.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA DA CONCEICAO DE ALMEIDA RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se onde couber.

A parte autora relata em sua inicial que a parte ré, de forma indevida, fez contar junto ao INSS descontos indevidos em sua aposentadorira, salientando que não autorizou tais descontos.

Evidenciada a probabilidade do direito alegado pela demandante, havendo elementos informativos que, de fato, a ré está se beneficiando de descontos de valores junto à aposentadoria da diretamente de seu pagamento realizado pelo INSS.

Da mesma forma, está demonstrado o perigo de dano, uma vez que a parte autora, idosa, está sofrendo desconto de valores de sua aposentadoria, o que compromete seu orçamento.

Isso posto, preenchidos os requisitos do Art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré, no prazo de 48 horas, suspenda os descontos da contribuição associativa impugnada neste feito, sob pena de multa diária de R$ 100, 00, limitada a R$ 5.000, 00.

Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para suspensão da referida contribuição associativa impugnada neste feito, o que deverá ocorrer no prazo de 05 dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis em desfavor do responsável.

Cite-se e intime-se a ré, pessoalmente, para cumprimento da tutela de urgência deferida.

Apresentada contestação, certifique-se.

Caso tempestiva, intime-se o autor em réplica independente de conclusão.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
22/11/2024 02:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:32

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
21/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
17/11/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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