08/04/2025 04:36

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 04:36

Baixa Definitiva
08/04/2025 04:36

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES SANTOS em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:44

Expedição de Informações.
21/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:38

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 07:05

Conclusos para julgamento
18/03/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 02:09

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 10:26

Conclusos para despacho
10/03/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 07:06

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 06:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:59

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:47

Expedição de Informações.
13/01/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 06:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 14:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista certidão de trânsito id 161910102, certifico que o processo está aguardando cumprimento voluntário da sentença.
12/12/2024 04:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 04:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 04:46

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO MENDES SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0912942-94.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO MENDES SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
22/11/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 07:00

Conclusos para julgamento
15/11/2024 20:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 20:31

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 20:31

Recebidos os autos
08/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LEONARDO PONTES MIRANDA
08/10/2024 16:58

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 16:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
08/10/2024 16:58

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 31/08/2024 06:00.
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 17:32

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 13:52

Expedição de Mandado.
28/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 05:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 05:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 05:25

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 16:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/08/2024 05:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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