14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:02

Baixa Definitiva
29/04/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:51

Outras Decisões
28/04/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:56

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DA SILVA COELHO em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DA SILVA COELHO em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:44

Juntada de petição
06/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:17

Publicado Despacho em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:55

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/12/2024 13:27

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:33

Publicado Decisão em 22/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
26/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0810728-08.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : LUIZA HELENA DA SILVA COELHO REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Parte: LUIZA HELENA DA SILVA COELHO NITERÓI, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:44

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 23:11

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:13

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:01

Expedição de Mandado.
01/10/2024 13:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/10/2024 13:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 12:40

Recebidos os autos
22/08/2024 12:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/06/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
14/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 10:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2024 18:28

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 18:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 18:28

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 18:28

Recebidos os autos
07/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
19/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
06/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:06

Decretada a revelia
04/04/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:50

Recebida a emenda à inicial
07/02/2024 09:27

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:31

Decorrido prazo de RENATA CRISTIANE FERREIRA RAMOS DE ANDRADE em 25/01/2024 23:59.
12/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 12:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:46

Outras Decisões
15/12/2023 11:31

Juntada de Petição de certidão
14/12/2023 16:41

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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