11/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 01:53

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

5Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0928161-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS FERREIRA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:09

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 17:09

Recebidos os autos
30/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
12/03/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
19/12/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/11/2024 23:59.
17/11/2024 09:32

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:08

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2024 13:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:51

Declarada incompetência
26/09/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3007439-23.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Manoel Correa Torres

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3007438-38.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Manoel Jesus da Motta

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0923078-53.2024.8.19.0001

Ana Beatriz de Arvellos Espinola

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Matheus Alves Fagundes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0835448-08.2025.8.19.0038

Francisco Fatima de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Clesio Rosa e Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 3007437-53.2025.8.19.0004

Municipio de Sao Goncalo

Lino Porto Filho

Advogado: Januza Brandao Assad Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo