11/04/2025 17:44

Baixa Definitiva
11/04/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:01

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 11:02

Conclusos para julgamento
15/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 206, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803109-38.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATHEUS DA SILVA SANT ANNA RÉU: VIA VAREJO S/A Proceda o cartório a alteração do polo passivo para que passe a constar GRUPO CASAS BAHIA S.A. conforme requerido.

Não há nulidades a serem enfrentadas.

As partes são capazes, encontram-se bem representadas estando presentes os requisitos autorizadores para a prolação da sentença de mérito, razão pela qual dou o feito por saneado, fixo como ponto controvertido a existência de abusividade dos juros aplicados ao contrato de financiamento referente à compra de aparelho celular.

Defiro prova documental suplementar a ser produzida no prazo de 15 dias sob pena de preclusão.

Indefiro a produção de prova pericial na medida em que dispensável para solução da lide diante dos documentos apresentados.

Publique-se.

Intimem-se.

ANGRA DOS REIS, 11 de novembro de 2024.

ANDREA MAURO DA GAMA LOBO DECA DE OLIVEIRA Juiz Titular
13/11/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 14:26

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de ADILSON NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:48

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATHEUS DA SILVA SANT ANNA - CPF: *26.***.*56-58 (AUTOR).
12/07/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 17:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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