21/07/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:46

Baixa Definitiva
02/07/2025 00:27

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:27

Transitado em Julgado em 02/07/2025
01/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 09:21

Juntada de Petição de ciência
27/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:24

Recebidos os autos
27/06/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:59

Juntada de Petição de contra-razões
21/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 13:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 13:36

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 13:36

Recebidos os autos
28/01/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
28/01/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/01/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:11

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826165-73.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODOLFO FERNANDES RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A, F.AB.

ZONA OESTE S.A. 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda e consequente alcance de um juízo de certeza sobre a narrativa da parte autora.

Assim, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória pretendida.

No mais, aguarde-se a audiência designada. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/11/2024 09:52

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:32

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:32

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 14:40 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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