28/04/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 13:33

Baixa Definitiva
28/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:09

Expedição de Informações.
28/04/2025 13:05

Expedição de Informações.
11/04/2025 12:25

Expedição de Informações.
10/04/2025 19:01

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:50

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO BATISTA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/02/2025 14:57

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/02/2025 14:57

Juntada de Projeto de sentença
10/02/2025 14:57

Recebidos os autos
28/01/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
28/01/2025 15:10

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/01/2025 15:10

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:42

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 23/01/2025 23:59.
08/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de LEONARDO PEIXOTO BATISTA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:29

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826175-20.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO PEIXOTO BATISTA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda.

DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 19:17

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:17

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/11/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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