18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/09/2025 23:59.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:43

Recebidos os autos
01/08/2025 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/06/2025 13:11

Expedição de Informações.
16/06/2025 09:07

Juntada de Petição de contra-razões
06/06/2025 00:29

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 22:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 22:58

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
21/04/2025 18:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 18:56

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 18:56

Recebidos os autos
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
17/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 00:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:16

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
16/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:41

Publicado Despacho em 12/02/2025.
12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:45

Expedição de Informações.
10/02/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 14:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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