25/07/2025 06:11

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 06:11

Baixa Definitiva
25/07/2025 06:11

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 23/07/2025
22/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Ato Ordinatório Processo: 0803685-19.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE DE FATIMA DO BOM CONSELHO RÉU: KBRAL KIDS FESTAS E EVENTOS LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

BARRA MANSA, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:51

Recebidos os autos
13/06/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 13:16

Juntada de petição
08/03/2025 17:44

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 00:17

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:23

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
19/02/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de KBRAL KIDS FESTAS E EVENTOS LTDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 19:48

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:48

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803685-19.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGIANE DE FATIMA DO BOM CONSELHO RÉU: KBRAL KIDS FESTAS E EVENTOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Fica(m) o(s) réu(s), desde que tenha sido condenado(s), intimado(s) que o pagamento voluntário da obrigação deve ser efetuado no prazo de 15 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento em execução, nos termos do artigo 523 do CPC/15 c/c artigo 53 da Lei 9.099/95.

Comprovado o pagamento, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 21 de novembro de 2024.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
22/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 00:46

Conclusos para julgamento
21/11/2024 00:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 00:46

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 00:46

Recebidos os autos
23/10/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA OLIVEIRA DE FARIA
23/10/2024 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
23/10/2024 15:19

Juntada de Ata da Audiência
20/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 14:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
26/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de GLAUCIO MARCOS SEVERINO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de FRANCIANE DE OLIVEIRA SANTOS em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 14:07

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:12

Juntada de petição
16/05/2024 17:11

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 10:45

Juntada de petição
26/04/2024 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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