11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo:0800703-42.2025.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recebo os Embargos de Declaração, opostos pela autora (ID 209142844), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
25/08/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 23:16

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 23:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0800703-42.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA OLIVEIRA DE CARVALHO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
08/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 07:22

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 15:51

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 15:51

Recebidos os autos
02/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
25/06/2025 16:04

Recebidos os autos
04/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
02/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:29

Recebidos os autos
09/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
24/04/2025 12:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2025 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
24/04/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
11/04/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/04/2025 11:50 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
06/02/2025 10:52

Distribuído por sorteio
06/02/2025 10:52

Juntada de Petição de outros anexos
06/02/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
06/02/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos
06/02/2025 10:51

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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