STJ - 0026574-30.2011.8.19.0209

31/08/2021 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Expediente avulso)

31/08/2021 13:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS ALVES REGO, FABIO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FLAVIO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FERNANDO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e GUILHERME MEDEIROS NEVES em 30/08/2021 para recurso em face do v. acórdão de fls. 23/26 ( E

05/08/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2021 Petição Nº 129421/2021 - AgInt nos EDcl no

04/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0129421 - AgInt nos EDcl no AREsp 1753978 - Publicação prevista para 05/08/2021

28/06/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS ALVES REGO, FABIO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FLAVIO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, FERNANDO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e GUILHERME MEDEIROS NEVES, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00129421/

16/06/2021 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:28

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129421/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1753978/RJ

06/04/2021 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/04/2021 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

30/03/2021 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2021 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

30/03/2021 14:43

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 129421/2021 (AGRAVO INTERNO)

29/03/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/03/2021 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2021 e término em 26/03/2021 o prazo para VENART EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA apresentar resposta à petição n. 129421/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3.

05/03/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/03/2021 Petição Nº 129421/2021 -

04/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 129421/2021. Publicação prevista para 05/03/2021)

04/03/2021 10:42

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 578 teve início em 18/12/2020 e término em 22/02/2021, e que a petição n. 129421/2021 (AgInt) foi protocolizada em 26/02/2021.

04/03/2021 10:33

Juntada de Petição de agravo interno nº 129421/2021 (Expediente Avulso)

26/02/2021 18:29

Protocolizada Petição 129421/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2021

25/02/2021 16:38

Transitado em Julgado em 23/02/2021

05/02/2021 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 21:14

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020 Petição Nº 828825/2020 - EDcl

16/12/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0828825 - EDcl no AREsp 1753978 - Publicação prevista para 17/12/2020

15/12/2020 19:10

Embargos de Declaração de ANDRE LUIS ALVES REGO, FABIO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e OUTROS Não-acolhidos

03/11/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/10/2020 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2020 e término em 28/10/2020 o prazo para VENART EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA apresentar resposta à petição n. 828825/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 565.

21/10/2020 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/10/2020 Petição Nº 828825/2020 -

20/10/2020 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/10/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 828825/2020. Publicação prevista para 21/10/2020)

19/10/2020 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 828825/2020

19/10/2020 22:37

Protocolizada Petição 828825/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2020

09/10/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020

08/10/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020

08/10/2020 17:50

Não conhecido o recurso de ANDRE LUIS ALVES REGO, FABIO REGIS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e OUTROS

18/09/2020 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2020 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO