25/06/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 25/06/2025
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS LINS DE ALBUQUERQUE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de RACHEL DA SILVA CARVALHO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0831219-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON LUIS LINS DE ALBUQUERQUE, RACHEL DA SILVA CARVALHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Considerando a quitação conferida no id. 191815623, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
20/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0831219-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON LUIS LINS DE ALBUQUERQUE, RACHEL DA SILVA CARVALHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 7 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:41

Recebidos os autos
07/05/2025 07:41

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:48

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 18:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON LUIS LINS DE ALBUQUERQUE em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0831219-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON LUIS LINS DE ALBUQUERQUE, RACHEL DA SILVA CARVALHO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

JOSE GUILHERME VASI WERNER Juiz Titular
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2024 15:04

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 15:04

Recebidos os autos
17/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS APARICIO RABELO
17/10/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/10/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:14

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
29/08/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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