25/08/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0953061-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALOIR LINS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 18:38

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:38

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 18:38

Recebidos os autos
22/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JUSSARA PEREIRA MAGALHAES
12/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0953061-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALOIR LINS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
03/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:25

Conclusos para despacho
19/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:30

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0953061-97.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALOIR LINS DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Parte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: ALOIR LINS DA SILVA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800717-02.2024.8.19.0044

Antonio Nascimento de Moraes

Cedae

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0806645-28.2024.8.19.0045

Daniel Teixeira

Ebazar com Br LTDA

Advogado: Caroline Rosa Ferraz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/09/2024 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0881100-96.2024.8.19.0001

Iuri Carnevale de Carvalho

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0820451-42.2024.8.19.0042

Vera Silvia Ferreira de Medeiros Carneir...

Adriano Jose Vilella

Advogado: Raphael Mansoldo Cavadas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0814946-66.2024.8.19.0205

Monica Regina do Carmo Tinoco

Leandro Ribeiro de Almeida 09256052717

Advogado: Fernanda Magalhaes do Carmo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2024 22:42

Exibir Processo