11/04/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:55

Baixa Definitiva
11/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:35

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 09:28

Juntada de petição
08/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:14

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 08:12

Recebidos os autos
27/02/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/01/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:54

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de KARINE EVELYN OLIVEIRA ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA FATIMA OLIVEIRA ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0822696-31.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KARINE EVELYN OLIVEIRA ARAUJO, MARIA FATIMA OLIVEIRA ARAUJO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:33

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 08:33

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:33

Recebidos os autos
23/10/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
23/10/2024 15:30

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/10/2024 15:30

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 29/09/2024 23:59.
25/09/2024 20:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/09/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:55

Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:51

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:51

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
13/09/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805131-98.2024.8.19.0252

Fernanda de Oliveira Ribeiro Junqueira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/08/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0811638-22.2024.8.19.0205

Katia Kinski da Silva Meira

Banco Pan S.A

Advogado: Manoela de Melo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0806066-80.2022.8.19.0003

Marcia Aparecida Azevedo Soares

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0954157-50.2024.8.19.0001

Maria Evangelista Lima

Instituto de Previdencia e Assistencia D...

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2024 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0896749-38.2023.8.19.0001

Apx Gestao de Ativos e Participacoes Soc...

Jennifer Sthefanni Caetano Pereira

Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/06/2024 15:31

Exibir Processo