20/02/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:01

Baixa Definitiva
20/02/2025 16:26

Juntada de mandado
12/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/02/2025 15:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 15:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:21

Transitado em Julgado em 12/02/2025
16/01/2025 10:21

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/12/2024 15:33

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/12/2024 15:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de ERICA DE SOUSA CAVALCANTE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0826142-54.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA DE SOUSA CAVALCANTE RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 12:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 11:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 11:30

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 11:30

Recebidos os autos
11/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/11/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/11/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:43

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:59

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:59

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/09/2024 16:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802591-67.2024.8.19.0029

Claudio Lemos da Silva

Maxx Clube de Beneficios do Brasil

Advogado: Adriana Moraes Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0813102-69.2024.8.19.0209

Condominio do Edificio Flag'S Center

Serrano Empreendimentos e Participacoes ...

Advogado: Taylana de Oliveira Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0824656-04.2024.8.19.0208

Caio Roberto Bastos Barroso

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Caio Roberto Bastos Barroso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 23:32

Exibir Processo

Processo nº 0807501-26.2023.8.19.0045

Berta Benedicto Souza

Costa Martinelli Piscinas LTDA

Advogado: Maria Eduarda Silva Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/10/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0805803-48.2024.8.19.0045

Jhonnathan Ferraz Egidio

Claro S A

Advogado: Caroline Rosa Ferraz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 20:43

Exibir Processo