04/09/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/07/2025
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de MARIA RITA FRANCA DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:20

Decorrido prazo de CLARO S A em 18/07/2025 23:59.
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0821002-27.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RITA FRANCA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:20

Recebidos os autos
29/05/2025 11:20

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de CLARO S A em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 17:16

Expedição de Certidão.
30/03/2025 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:36

Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 15:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 01:52

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 18:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 18:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/02/2025 18:23

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2025 18:23

Recebidos os autos
17/02/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA RITA FRANCA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de CLARO S A em 06/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de CLARO S A em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:16

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2025.
10/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:22

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2025 14:41

Conclusos para julgamento
10/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
30/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA RITA FRANCA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CLARO S A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821002-27.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RITA FRANCA DOS SANTOS RÉU: CLARO S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 22:12

Conclusos para julgamento
13/11/2024 22:12

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
13/11/2024 22:12

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 22:12

Recebidos os autos
08/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
08/10/2024 11:09

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
08/10/2024 11:09

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:35

Juntada de Petição de contestação
29/09/2024 21:21

Juntada de Petição de ciência
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 09:17

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:44

Juntada de Petição de ciência
02/09/2024 13:46

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:16

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
27/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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