STJ - 0014392-50.2013.8.19.0206

16/05/2022 08:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/05/2022 08:52

Transitado em Julgado em 12/05/2022

19/04/2022 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 112379/2022 - EDcl no AgInt no

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0112379 - EDcl no AgInt no REsp 1829832 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00112379/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1829832/RJ

31/03/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 07:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:37

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112379/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1829832/RJ

14/03/2022 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com embargos de declaração às e-STJ fls. 548/561

14/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022 Petição Nº 112384/2022 - EDcl no AgInt no

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0112384 - EDcl no AgInt no REsp 1829832 - Publicação prevista para 14/03/2022

11/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Petição Nº 2022/00112384 - EDcl no AgInt REsp 1829832

10/03/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/03/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 09/03/2022 o prazo para RICARDO ROMULO OLIVEIRA BORGES apresentar resposta à petição n. 112384/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 562.

02/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/03/2022 Petição Nº 112384/2022 -

25/02/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 112384/2022. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que as Petições EDCL 112379/2022 e EDCL 112384/2022 são idênticas.

23/02/2022 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 112384/2022

23/02/2022 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 112379/2022

23/02/2022 23:04

Protocolizada Petição 112384/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022

23/02/2022 23:03

Protocolizada Petição 112379/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022

16/02/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2022 Petição Nº 606410/2019 - AgInt

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0606410 - AgInt no REsp 1829832 - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00606410/2019 - AgInt no REsp 1829832/RJ

17/12/2021 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 06:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:14

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00606410/2019 - AgInt no REsp 1829832/RJ

19/08/2021 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/08/2021 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/08/2021 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2021 07:32

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

24/06/2021 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

21/05/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

21/05/2021 17:23

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho retro, certifico que o AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP foi julgado pela eg. Corte Especial na sessão de julgamentos realizada em 19/05/2021.

31/08/2020 12:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguardar o julgamento do AgInt no AREsp 1.481.810/SP na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça

01/06/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2020

29/05/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2020

29/05/2020 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar o julgamento do AgInt no AREsp n. 1.481.810/SP na Corte Especial. (Publicação prevista para 01/06/2020)

01/04/2020 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/04/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/03/2020 13:00

Determinada a distribuição do feito

17/12/2019 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

09/12/2019 17:26

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 831323/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 17:26

Protocolizada Petição 831323/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2019

04/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019

03/12/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2019 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019

02/12/2019 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/11/2019 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2019 10:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

24/09/2019 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2019 Petição Nº 606410/2019 -

23/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 606410/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)

20/09/2019 18:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 606410/2019 (Juntada automática)

20/09/2019 18:55

Protocolizada Petição 606410/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2019

11/09/2019 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2019

10/09/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2019

10/09/2019 13:57

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

22/08/2019 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2019 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO