14/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:30

Baixa Definitiva
14/07/2025 12:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:28

Transitado em Julgado em 14/07/2025
17/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 09:59

Recebidos os autos
14/06/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/01/2025 15:12

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ALLAN DE MENEZES CHAGAS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0823292-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN DE MENEZES CHAGAS RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 4 de dezembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
05/12/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/12/2024 11:30

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823292-27.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALLAN DE MENEZES CHAGAS RÉU: MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a ACIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Desde já defiro a EXPEDIÇÃO DE PAGAMENTO do valor incontroverso, se for o caso.

SÃO GONÇALO, 21 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/11/2024 16:58

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:58

Recebidos os autos
09/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
09/10/2024 11:39

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
09/10/2024 11:39

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
20/08/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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