08/04/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 14:59

Baixa Definitiva
08/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:59

Transitado em Julgado em 08/04/2025
24/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:16

Juntada de petição
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de DINAIR ELIAS DE OLIVEIRA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 01:38

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:13

Decorrido prazo de DINAIR ELIAS DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:29

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825419-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINAIR ELIAS DE OLIVEIRA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 16:31

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 16:31

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 16:31

Recebidos os autos
22/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/10/2024 11:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 11:08

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2024 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 17:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 10:45 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/09/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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