12/08/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
12/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 11:14

Juntada de petição
28/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
23/07/2025 17:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805050-71.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DOS SANTOS VENTURA PIRES RÉU: TIM CELULAR S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

Expeça-se mandado de pagamento, após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025 15:24

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0805050-71.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPE DOS SANTOS VENTURA PIRES RÉU: TIM CELULAR S.A. À embargada na forma do art. 1023, 2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS VENTURA PIRES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 22:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 22:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 22:29

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 22:29

Recebidos os autos
24/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
24/04/2025 13:52

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/04/2025 13:52

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:56

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:40

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 19:40

Conclusos para decisão
10/03/2025 19:40

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
10/03/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814493-40.2025.8.19.0204

Em Segredo de Justica

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Carolina Martins Pessoa Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0808545-26.2025.8.19.0202

Luiz Antonio Gomes da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Bruno Ribeiro da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/04/2025 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0053121-47.2019.8.19.0203

Luis Felipe de Oliveira

Carolina Guglielmo

Advogado: Luis Felipe de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809355-57.2025.8.19.0054

Denise de Andrade Santiago

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernanda Sayuri Machado Nakazawa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2025 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0936268-83.2024.8.19.0001

Paula Cali Neves

Bradesco Saude Operadora de Planos S A

Advogado: Marcelle Rosa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 11:15

Exibir Processo