11/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 13:53

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:53

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0812141-18.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAUANA CLARA DAS CHAGAS RÉU: BELLAZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, ISABELLA MARIA ZAIONS, BELLAZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, OMNI BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/07/2025 08:26

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:56

Audiência Conciliação cancelada para 09/07/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/07/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:39

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812141-18.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAUANA CLARA DAS CHAGAS RÉU: BELLAZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, ISABELLA MARIA ZAIONS, BELLAZA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, OMNI BUSINESS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA O art. 1º, do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/ CGJ/ COJES n. 04/ 2023, publicado no Diário Oficial do dia 02/05/2023 dispõe o seguinte: “A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Este juízo entende que a realização das audiências presenciais são de norma cogente, instituída pela lei 9099/95.

Tendo os advogados outros meios de se fazerem representar.

Diante do acima exposto, INDEFIRO o requerimento de audiência virtual e mantenho a audiência presencial.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:20

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/05/2025 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 18:48

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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