24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 17:34

Expedição de Certidão.
22/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCO TULIO RAMOS DA SILVA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 500, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0805579-13.2024.8.19.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA EXECUTADO: VCELL RESENDE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA À credora, em cinco dias, sobre as manifestações e depósitos realizados pela devedora para que requeira o que entender cabível ao prosseguimento da execução.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
11/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 21:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/06/2025 21:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

.
15/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:03

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:48

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:31

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DECISÃO Processo: 0805579-13.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUZERLEI FERREIRA DE MORAIS SILVA RÉU: VCELL RESENDE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Recebo os embargos de declaração, mas nego provimento ao recurso porque, em que pesem os fundamentos fáticos e jurídicos expostos nas razões recursais, não há, na sentença, omissão a ser suprida, contradição a ser eliminada, obscuridade a ser esclarecida ou erro material a ser corrigido.

Os embargos de declaração também não têm amplo efeito devolutivo de modo a permitir um completo reexame fático e jurídico das questões controvertidas com eventual reforma ou anulação da sentença.

A via própria para esta finalidade é o recurso inominado.

Não há, em momento algum, repita-se, omissão, obscuridade e muito menos contradição entre a fundamentação e o dispositivo ou mesmo dentro da própria motivação da sentença.

Na verdade, a embargante pretende a reforma da decisão a partir de um novo exame do conjunto probatório, o que, se for o caso, deverá ser objeto de recurso próprio a este fim, o qual, aliás, tem amplo efeito devolutivo.

Em relação ao afirmado descumprimento da obrigação de fazer, a questão deverá ser suscitada, discutida e decidida em eventual execução.

Intimem-se.

RESENDE, na data da assinatura eletrônica.

CHRISTIANO GONCALVES PAES LEME Juiz Titular
21/11/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 06:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/11/2024 00:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 19:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 19:21

Conclusos para decisão
08/11/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/10/2024 13:22

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:22

Juntada de Projeto de sentença
31/10/2024 13:22

Recebidos os autos
14/10/2024 15:55

Juntada de Petição de ata da audiência
14/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA ASSUNCAO BOTELHO
14/10/2024 12:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/10/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
14/10/2024 12:03

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2024 11:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
11/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 14:00

Juntada de petição
07/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:31

Juntada de Petição de ata da audiência
07/10/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MARCO TULIO RAMOS DA SILVA em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 17:29

Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:12

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
06/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:25

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:01

Juntada de petição
30/08/2024 14:27

Juntada de Petição de ata da audiência
16/08/2024 01:17

Decorrido prazo de MARCO TULIO RAMOS DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de MARCO TULIO RAMOS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 16:40

Audiência Conciliação designada para 30/08/2024 14:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.
26/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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