29/07/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:34

Baixa Definitiva
29/07/2025 16:34

Audiência Conciliação cancelada para 09/07/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de LUIZA FALCETA MARTELLET em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
10/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 22:08

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 22:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
09/07/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 22:08

Recebidos os autos
09/07/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANA VIEIRA MAIA
09/07/2025 10:31

Juntada de ata da audiência
25/06/2025 16:13

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 19:19

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 10:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/05/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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