20/08/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
06/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:02

Transitado em Julgado em 06/08/2025
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO BEZERRA DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0821896-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO FERNANDO BEZERRA DA SILVA, FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA RÉU: CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA - EPP Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO BEZERRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de CME ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E SERVICOS DE GESTAO LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:51

Decorrido prazo de FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO BEZERRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDO BEZERRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:48

Decorrido prazo de FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:48

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/12/2024 20:25

Conclusos para julgamento
03/12/2024 20:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 20:25

Juntada de Projeto de sentença
03/12/2024 20:25

Recebidos os autos
26/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
26/11/2024 11:44

Revisão do Projeto de Sentença
21/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:02

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 11:02

Recebidos os autos
17/10/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
17/10/2024 15:27

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/10/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 18:15

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 10:18

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
05/09/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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