TJRJ - 0002299-41.2016.8.19.0209
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 17:13
Inclusão em pauta
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08/09/2025 11:49
Mero expediente
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04/09/2025 17:37
Conclusão
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04/09/2025 17:35
Documento
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08/08/2025 00:05
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0002299-41.2016.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0002299-41.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2019.00497479 APELANTE: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA APELANTE: ANETE MARIA VIANNA DA SILVA ADVOGADO: PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA OAB/RJ-038002 ADVOGADO: LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA OAB/RJ-133432 APELANTE: ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: C11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
MARCELO LIMA BUHATEM DESPACHO: Considerando o declínio de competência oriundo da Câmara de Direito Público e a reabertura para julgamento do mérito, às partes, em alegações finais, no prazo comum de dez dias.
Após, voltem para imediato julgamento do mérito. -
04/08/2025 19:14
Mero expediente
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31/07/2025 15:42
Conclusão
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17/07/2025 00:05
Publicação
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15/07/2025 00:05
Publicação
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14/07/2025 14:33
Mero expediente
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14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 111ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002299-41.2016.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0002299-41.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2019.00497479 APELANTE: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA APELANTE: ANETE MARIA VIANNA DA SILVA ADVOGADO: PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA OAB/RJ-038002 ADVOGADO: LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA OAB/RJ-133432 APELANTE: ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: C11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA APELANTE: CONSTRUTORA CALPER LTDA ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.
MARCELO LIMA BUHATEM -
10/07/2025 11:04
Conclusão
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10/07/2025 11:00
Redistribuição
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10/07/2025 08:11
Remessa
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09/07/2025 14:45
Remessa
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25/04/2025 00:05
Publicação
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15/04/2025 17:11
Documento
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15/04/2025 17:08
Conclusão
-
15/04/2025 13:00
Incompetência
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07/04/2025 00:05
Publicação
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03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta
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28/03/2025 09:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/02/2025 17:47
Conclusão
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18/02/2025 17:44
Documento
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10/02/2025 00:05
Publicação
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04/02/2025 15:34
Mero expediente
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03/12/2024 12:36
Conclusão
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02/12/2024 13:02
Remessa
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01/10/2020 10:12
Remessa
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17/08/2020 01:11
Remessa
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23/06/2020 11:18
Remessa
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08/05/2020 10:09
Remessa
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10/02/2020 00:01
Publicação
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06/02/2020 19:07
Documento
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05/02/2020 19:24
Conclusão
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05/02/2020 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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04/02/2020 17:34
Inclusão em pauta
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30/01/2020 17:44
Pauta
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27/01/2020 15:06
Conclusão
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27/01/2020 15:05
Documento
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06/12/2019 14:11
Confirmada
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06/12/2019 00:00
Publicação
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04/12/2019 18:20
Documento
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04/12/2019 17:50
Conclusão
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04/12/2019 13:00
Não-Provimento
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25/11/2019 00:00
Publicação
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22/11/2019 15:52
Inclusão em pauta
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21/11/2019 13:39
Remessa
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20/08/2019 00:02
Publicação
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16/08/2019 16:36
Conclusão
-
16/08/2019 16:30
Distribuição
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16/08/2019 15:13
Remessa
-
16/08/2019 15:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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