STJ - 0002299-41.2016.8.19.0209

29/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

05/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 20:30

Conhecido o recurso de ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e provido

03/06/2024 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1794/1795.

03/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição nº 452498/2024

03/06/2024 14:22

Protocolizada Petição 452498/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2024

24/05/2024 12:36

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 427682/2024

24/05/2024 12:19

Protocolizada Petição 427682/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/05/2024

22/02/2024 16:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 119127/2024

22/02/2024 16:06

Protocolizada Petição 119127/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2024

28/07/2021 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/07/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/07/2021 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/07/2021 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/06/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO