12/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 13:20

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:34

Outras Decisões
21/07/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 20:54

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0809849-49.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE VALENTE PORTO SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Petição Id 178964772 - Recebo os presentes embargos de declaração, visto que tempestivamente opostos.

Deixo, todavia, de acolhê-los, pois não há no julgado nenhuma obscuridade, contradição ou omissão a ser esclarecida.

O pronunciamento judicial atacado traz consigo todos os elementos considerados, pelo Juízo, indispensáveis à sua satisfação.

O que pretende, a embargante, em verdade, é reverter a própria decisão terminativa do processo, o que não pode ser feito pela via escolhida.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 6 de junho de 2025.

RAFAEL DE OLIVEIRA MONACO Juiz Titular
09/06/2025 21:50

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:33

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
24/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de CLEIDE VALENTE PORTO SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 18:10

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2025 18:10

Recebidos os autos
16/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
25/11/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Considerando os documentos insertos na réplica, dê-se vista à RÉ, na forma do art. 437, § 1º do CPC.

Prazo: 10 dias.

Esclareça, ainda, a ré acerca da necessidade/pertinência da prova oral requerida, para o deslinde da questão, explicitando o ponto contro
21/11/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 16:37

Juntada de Petição de ciência
28/08/2024 13:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823009-83.2024.8.19.0204

Joao Drumond de Oliveira Neto

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Jose Carlos Gomes Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/09/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0802756-35.2024.8.19.0023

Elisabeth Anselmo de Menezes de Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Ryan Andre Curvo de Carlos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0828624-85.2023.8.19.0205

Lillian Viana Pereira

Med Fisio Representacao Comercial LTDA

Advogado: Mariano Beser Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0822864-45.2024.8.19.0004

Aline Marins Barreto

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Leandro Mendes Barreto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0813902-15.2024.8.19.0204

Linea-Rio Industria e Comercio de Moveis...

Gwn Industria e Comercio LTDA

Advogado: Antonio Carlos Ribeiro Fonseca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2024 19:33

Exibir Processo