25/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 20:13

Mero expediente
22/09/2025 12:14

Conclusão
11/09/2025 18:42

Documento
04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 18:55

Documento
02/09/2025 17:40

Conclusão
02/09/2025 13:31

Não-Provimento
29/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 19:07

Mero expediente
26/08/2025 11:09

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES Nº 203, LOCALIZADA À RUA BECO DA MÚSICA Nº 175 - 2º ANDAR, LÂMINA IV - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA EM LISTA DISPONÍVEL NA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA (SALA 107A - LÂMINA IV) NO MESMO DIA DA SESSÃO A PARTIR DAS 11HORAS, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 020.

APELAÇÃO 0114634-35.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0114634-35.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00573864 APELANTE: CEG RIO S A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER OAB/RJ-099037 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: CEPRANO AUTOVETTURE BRASIL LTDA.

APELADO: FROSINONE POSTO DE GNV LTDA.

APELADO: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA.

APELADO: COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA.

APELADO: POSTO NOTA 1000 DE ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

APELADO: PUROGÁS GNV AUTO POSTO LTDA.

APELADO: POSTO SERVIÇO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA OAB/RJ-136458 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO
20/08/2025 14:39

Inclusão em pauta
20/08/2025 00:05

Publicação
18/08/2025 14:13

Retirada de pauta
18/08/2025 14:00

Mero expediente
18/08/2025 09:33

Conclusão
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, ÀS 11:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 061.

APELAÇÃO 0114634-35.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0114634-35.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00573864 APELANTE: CEG RIO S A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER OAB/RJ-099037 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: CEPRANO AUTOVETTURE BRASIL LTDA.

APELADO: FROSINONE POSTO DE GNV LTDA.

APELADO: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA.

APELADO: COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA.

APELADO: POSTO NOTA 1000 DE ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

APELADO: PUROGÁS GNV AUTO POSTO LTDA.

APELADO: POSTO SERVIÇO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA OAB/RJ-136458 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA PEDRO MOACIR FARIA ROCHA , SECRETÁRIO
08/08/2025 12:41

Inclusão em pauta
04/08/2025 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 111ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0114634-35.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 41 VARA CIVEL Ação: 0114634-35.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00573864 APELANTE: CEG RIO S A ADVOGADO: ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER OAB/RJ-099037 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 APELADO: CEPRANO AUTOVETTURE BRASIL LTDA.

APELADO: FROSINONE POSTO DE GNV LTDA.

APELADO: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA.

APELADO: COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA.

APELADO: POSTO NOTA 1000 DE ITABORAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.

APELADO: PUROGÁS GNV AUTO POSTO LTDA.

APELADO: POSTO SERVIÇO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA OAB/RJ-159832 ADVOGADO: LUCIANO MOURÃO SILVEIRA OAB/RJ-136458 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
10/07/2025 11:10

Conclusão
10/07/2025 11:00

Distribuição
09/07/2025 10:48

Remessa
08/07/2025 20:32

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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